Custom Check

Porque verificar o processo aduaneiro antes da declaração?

Uma declaração aduaneira baseia-se nas informações do seu processo: fatura comercial, lista de embalagem, documento de transporte, prova de origem. Um único dado em falta ou incoerente pode bastar para reter a mercadoria, originar um pedido de comprovativos ou levar, meses depois, a uma regularização de direitos e IVA.

Verificar o processo com antecedência permite corrigir estes pontos enquanto ainda são fáceis de resolver: um e-mail ao fornecedor em vez de um contentor retido.

O que o controlo gratuito deteta

  • As informações indispensáveis em falta: país de origem, valor, moeda, quantidade, peso, EORI, Incoterm.
  • As incoerências: peso líquido superior ao bruto, quantidade ou valor nulos, total da fatura diferente da soma das linhas.
  • As designações demasiado vagas («peças», «mercadorias», «presentes») que não permitem identificar o produto.
  • O formato dos códigos aduaneiros (SH, NC, TARIC), dos números EORI, das estâncias aduaneiras e dos contentores.
  • Os documentos esperados para a operação: fatura, lista de embalagem, documento de transporte, prova de origem.

Uma ferramenta de preparação, não uma validação oficial

A ferramenta aplica regras determinísticas e não transmite nada à administração. Não substitui a análise de um profissional do desalfandegamento nem as obrigações regulamentares próprias da sua operação. Em particular, um código pautal com o formato correto continua sempre «a verificar»: só uma análise da mercadoria permite confirmar a sua classificação.