Os erros mais frequentes numa declaração aduaneira (e como evitá-los)

1. País de origem em falta ou confundido com o país de expedição

A origem de uma mercadoria é o país onde foi inteiramente obtida ou sofreu a última transformação substancial. Não é necessariamente o país de onde é expedida: sapatos fabricados no Vietname e expedidos de um armazém na China continuam a ser de origem vietnamita.

A origem determina os direitos aplicáveis, as eventuais medidas antidumping e o acesso às preferências pautais. Uma origem em falta ou errada é uma das causas mais frequentes de controlos e regularizações.

2. Pesos incoerentes

O peso líquido (só a mercadoria) não pode ser superior ao peso bruto (mercadoria e embalagens). Esta inversão, muitas vezes resultante de um copiar-colar da lista de embalagem, é imediatamente detetada pelos sistemas de controlo.

• Verifique que cada linha tem um peso líquido inferior ou igual ao peso bruto.
• Compare o peso total com o do documento de transporte.
• Utilize a mesma unidade (quilogramas) em todos os documentos.

3. Valor incompleto ou moeda em falta

Na importação na União Europeia, o valor aduaneiro inclui, em princípio, o preço pago e as despesas de transporte e seguro até à entrada na UE. O Incoterm indica que despesas já estão incluídas no preço faturado: sem ele, o valor declarado pode ficar subavaliado.

Um valor nulo, uma moeda não indicada ou um total da fatura diferente da soma das linhas são sinais que desencadeiam pedidos de comprovativos.

4. Uma designação demasiado vaga

«Peças sobresselentes», «acessórios», «mercadorias» ou «amostras» não permitem classificar o produto nem analisar o risco. A designação deve indicar o que é o produto, o material e a utilização: «rolamentos de esferas em aço para máquinas industriais» em vez de «peças».

Nas remessas sujeitas à ENS (ICS2), uma designação imprecisa pode mesmo bloquear o carregamento.

5. Um código pautal mal formado ou não verificado

O código SH tem 6 dígitos comuns a nível mundial, a Nomenclatura Combinada europeia (NC) tem 8 dígitos e o código TARIC tem 10 dígitos na importação na UE. Um código no formato errado é rejeitado; um código bem formado mas mal escolhido gera direitos incorretos.

Reutilizar o código do fornecedor sem o verificar é arriscado: o importador continua responsável pela classificação.

6. A falta de número EORI

Qualquer empresa que importe ou exporte na União Europeia tem de dispor de um número EORI. Começa pelo código do país seguido de um identificador nacional. Sem EORI válido, a declaração não pode ser apresentada.

7. Documentos em falta

A fatura comercial, a lista de embalagem e o documento de transporte formam a base do processo. Se pedir uma taxa preferencial, a prova de origem é indispensável: sem ela aplicam-se os direitos completos, por vezes a posteriori.

Como evitar estes erros

O método mais eficaz consiste em controlar sistematicamente o processo antes de preparar a declaração, com uma lista de verificação fixa. É exatamente o que faz a nossa ferramenta gratuita: verifica os campos indispensáveis, a coerência e os documentos, e entrega-lhe uma pontuação e uma lista de ações.