Código pautal (SH, NC, TARIC): as informações necessárias para o determinar

SH, NC, TARIC: qual é a diferença?

Os seis primeiros dígitos são, portanto, idênticos de um país para outro; os seguintes dependem da regulamentação do país de destino.

• SH (Sistema Harmonizado): 6 dígitos, comuns à maioria dos países do mundo.
• NC (Nomenclatura Combinada): 8 dígitos, utilizada na União Europeia, nomeadamente na exportação e nas estatísticas das trocas intra-UE.
• TARIC: 10 dígitos, exigido na UE na importação para aplicar os direitos e medidas específicas.

As informações necessárias para classificar um produto

• O que é o produto e para que serve.
• A sua composição: materiais e proporções (têxtil, metal, plástico…).
• O modo de fabrico e o estado (em bruto, transformado, montado, em kit).
• A apresentação: vendido sozinho, em sortido, com ou sem acessórios.
• Para máquinas e aparelhos: a função principal e a alimentação.
• Para produtos alimentares ou químicos: a composição detalhada.

Erros frequentes

• Reutilizar sem verificar o código indicado pelo fornecedor.
• Utilizar um código de 8 dígitos numa importação na UE, onde são exigidos 10.
• Classificar pelo nome comercial em vez das características do produto.
• Manter um código depois de uma alteração do produto ou da nomenclatura.

Como obter certeza

Em caso de dúvida, consulte a base TARIC da Comissão Europeia, as notas explicativas do Sistema Harmonizado, ou peça uma informação pautal vinculativa (IPV) à administração aduaneira: vincula a administração à classificação do seu produto.

A nossa ferramenta controla o formato do código e a sua coerência com a operação, mas nunca confirma que uma classificação está correta: um código bem formado continua assinalado «a verificar».